Voltar
Câmara Municipal da AntoninaC

Publicações

C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 15 anos

Lei nº 37 de 19 de novembro de 2008

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, ENTRE A RUA EGBERTO DE LEÃO, E MARGEM DA LINHA FÉRREA DE PRAÇA DONA NEREA GOMES MOREIRA DE MORAIS SARMENTO....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 21 anos

Lei nº 6 de 01 de Março de 2003

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE CÓDIGO Nº 289 LOCALIZADA NO BAIRRO SAIVÁ....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 20 anos

Lei nº 17 de 10 de agosto de 2004

DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SÃO MATEUS, CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 71, DE RUA HEITOR DE OLIVEIRA....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 22 anos

Lei nº 21 de 04 de abril de 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONINA - APAE....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 54 anos

Lei nº 26 de 01 de janeiro de 1970

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77 , DE 13.07.93....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 15 anos

Lei nº 19 de 01 de fevereiro de 2009

FIXA O PERCENTUAL DE AUMENTOS DE VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E PROVENTOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1993....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 34 anos

Lei nº 23 de 19 de maio de 1990

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, NO MONTANTE DE CR$ 39.124.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS)....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 34 anos

Lei nº 19 de 01 de janeiro de 1990

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 40 anos

Decreto nº 38 de 21 de dezembro de 1983

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE UTILIDADE PÚBLICA...
0
0
C
Câmara Municipal da Antonina
Legislação · há 21 anos

Decreto nº 34 de 01 de junho de 2003

NOMEIA COMISSIONADO...
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal da Antonina

Carregando